Com as eleições municipais de 2024 chegando, é importante entender até quando é permitido realizar propaganda política, especialmente nas redes sociais. Este artigo vai esclarecer as principais datas e regras que candidatos e eleitores devem observar durante o período eleitoral.
Período de Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral começou em 16 de agosto de 2024. A partir dessa data, candidatos, partidos e coligações estão autorizados a promover suas campanhas, tanto em plataformas online quanto em ações presenciais, como comícios, carreatas e distribuição de materiais gráficos.
No entanto, a veiculação de propaganda pode ser feita até o dia 5 de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições, que acontece em 6 de outubro.
O que pode e não pode na Internet?
- Impulsionamento de Conteúdo: O impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais é permitido até 5 de outubro, mas deve ser feito apenas para promover candidatos, partidos ou federações que contrataram o serviço. Propaganda negativa é proibida e não é permitido o uso de nomes, siglas ou apelidos de adversários como palavra-chave para campanhas pagas.
- Lives: Candidatos podem fazer lives para promover suas campanhas, mas não é permitido que essas transmissões sejam veiculadas em canais de pessoas jurídicas, rádios ou emissoras de televisão.
- Proibições Importantes: O uso de deepfakes (imagens ou vídeos manipulados para alterar vozes ou rostos) é proibido, assim como a criação de conteúdos que distorçam informações para prejudicar a integridade do processo eleitoral. As plataformas de internet também têm a responsabilidade de remover conteúdos que contenham informações falsas, discursos de ódio ou ameaças à Justiça Eleitoral.
Segundo Turno e Continuação das Campanhas
Caso a eleição avance para o segundo turno, a propaganda eleitoral pode ser retomada nas cidades em disputa. Nesse caso, as atividades de campanha são permitidas até dois dias antes da votação do segundo turno, que ocorre em 27 de outubro.
Conclusão
É fundamental que candidatos, partidos e eleitores estejam cientes dessas regras para evitar problemas durante o período eleitoral. Se você está planejando impulsionar sua campanha política ou deseja saber mais sobre estratégias de marketing político nas redes sociais, entre em contato com a Mais Marketing. Nossa equipe pode ajudar a garantir que sua mensagem seja transmitida de forma eficaz e dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Até quando posso fazer propaganda política nas redes sociais em 2024?
A propaganda é permitida até o dia 5 de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições.
2. Posso usar impulsionamento pago para minha campanha?
Sim, o impulsionamento de conteúdo é permitido, mas apenas para promover candidatos, partidos ou federações contratantes. A propaganda negativa é proibida.
3. Lives de campanha são permitidas?
Sim, as lives são permitidas, mas não podem ser transmitidas em perfis de pessoas jurídicas, rádios ou emissoras de televisão.
4. O que é proibido durante a propaganda eleitoral online?
É proibido o uso de deepfakes, conteúdos falsos, manipulações e campanhas negativas que comprometam o processo eleitoral.
5. E se houver segundo turno? Até quando posso fazer propaganda?
No caso de segundo turno, a propaganda eleitoral pode ser feita até dois dias antes da votação, que ocorre em 27 de outubro.
